Fiscalização prevê reduzir bagunça de fios nos postes de Jundiaí
Publicada em 27/03/2023 às 19:05
A Lei Municipal nº 9.121, de 17 de dezembro de 2018, regula a instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV. Segundo a lei, os equipamentos devem ser instalados de modo uniforme e ordenado. Os fios também devem ter a identificação por anilhas com o nome da empresa responsável pelo serviço.
Com base na legislação municipal, a Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos identificou o descumprimento da norma em vários pontos da cidade. De modo a valer a lei, houve aplicação de multas às empresas que deixaram fios soltos nos postes ou espalhados pelas ruas. O descumprimento foi flagrado nos bairros Jardim da Fonte, Vila Viotto, Centro, Jardim Pacaembu e Vila Nambi.
“Temos notificações formalizadas e outras em andamento. Após a notificação, a empresa tem o prazo de 30 dias para apresentação da defesa e regularização”, explica o diretor de limpeza pública, Márcio Moraes.
Fios espalhados em postes geram reclamações de moradores
Se a instalação não estiver dentro da norma definida na lei, a empresa está sujeita a multa no valor de 10 UFM (Unidades Fiscais do Município) e dobrada a cada reincidência. A UFM consiste, em 2023, a R$ 212,74. As empresas multadas têm 30 dias para que o pagamento da multa seja realizado.
“Além da poluição visual, os fios soltos representam riscos aos motoristas, motociclistas e pedestres. Por isso, a fiscalização está sendo intensificada na nossa cidade, pensando no bem-estar e na segurança da população”, ressalta o diretor.
Dicas de segurança
Não toque;
Não tente ultrapassar;
Afaste-se, pelo menos, 10 metros dos fios soltos;
Como denunciar?
Os moradores podem denunciar os fios soltos nos postes ou espalhados pelas ruas pelo telefone 156, pelo aplicativo “Prefeitura de Jundiaí” ou pelo site da Prefeitura.
Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ
Nota à imprensa Publicada em 18/12/2020 às 16:14 A Prefeitura de Jundiaí informa que, nesta sexta-feira (18), foram contabilizados dois óbitos de residentes na cidade causados pelo Novo Coronavírus: Mulher, 77 anos, portadora de doença cardiovascular e pneumopatia crônicas. Foi internada em 15/12 no Hospital São Vicente (HSVP) e faleceu em 17/12, já positivo para coronavírus; Homem, 66 anos, portador de hipertensão, diabetes e doença neurológica. Foi internado no HSVP no dia 17/12 e faleceu no mesmo dia, já positivo para coronavírus. Até o momento, a cidade registra 458 óbitos positivos para COVID-19 desde o início da pandemia. Assessoria de Imprensa
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