Prefeitura de Jundiaí conquista no STF direito ao adicional de risco para guardas municipais e agentes
Publicada em 29/10/2025 às 11:31
A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania (SMJC), obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar que mantém o pagamento do adicional de risco de vida aos servidores da Guarda Municipal, agentes de trânsito e de fiscalização do comércio.
Recentemente, a Administração Municipal teve negado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) um pedido que garantia o benefício e solicitou a suspensão de liminar na Suprema Corte. Segundo Gleison Lopes, secretário de Justiça e Cidadania de Jundiaí, a Prefeitura usou todos os recursos jurídicos disponíveis para defender o pagamento do adicional. “Consideramos a gratificação uma justa recompensa pelos riscos inerente às atividades desempenhadas pelos agentes. A decisão também está alinhada a precedentes do STF que reconhecem o risco de vida em funções relacionadas à segurança pública”, destacou.
“Esta é uma vitória dos guardas municipais, agentes de trânsito e fiscais de posturas municipais de nossa cidade. Os pagamentos continuarão sendo feitos”, acrescentou o prefeito de Jundiaí, Gustavo Martinelli.
“Nossos servidores da GMJ, do trânsito e da fiscalização do comércio desempenham um papel essencial na proteção da população e enfrentam, diariamente, situações de risco em suas operações. O adicional de risco de vida é uma forma de reconhecer e valorizar esse trabalho, que exige coragem, preparo e comprometimento”, completou o secretário de Segurança Pública do município, Guilherme Balbino Rigo.
Assessoria de Imprensa
Exposição ‘Bifurcações Extravagantes’ acontece de 9 a 11 de janeiro no Espaço Expressa Publicada em 09/01/2026 às 09:00 O Espaço Expressa de Jundiaí será palco, de sexta a domingo (9, 10 e 11 de janeiro), da Exposição “Bifurcações Extravagantes”, da artista Lima Bo. O evento conta com apoio da Prefeitura de Jundiaí, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMCULT), tem entrada gratuita ao público e reúne um conjunto de 10 obras, entre esculturas, pinturas, colagens digitais e vídeos, concebidas a partir de investigações sobre memória, tempo e matéria. A mostra propõe um percurso sensorial e poético em que corpo, território e palavra se entrelaçam, convidando o público a experimentar o espaço como quem atravessa uma paisagem em movimento. Exposição da artista Lima Bo vai até 31 de janeiro no Espaço Expressa, com entrada gratuita ao público Inspirada no verso de Fernando Pessoa, “Afinal, a melhor maneira de viajar é sentir”, em diálogo com o poema Paisagem Vestida, Lima Bo constrói...
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