MP Eleitoral investigará episódio que terminou em cadeirada de Datena em Marçal
O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu nesta segunda-feira, 16, uma investigação para apurar as circunstâncias da confusão que terminou com o candidato a prefeito de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) agredindo com uma cadeirada o adversário Pablo Marçal (PRTB) durante debate deste domingo, 15, na TV Cultura, apurou o Estadão.
Ainda nesta segunda, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, emitiu nota para afirmar que o MP "tomará as medidas cabíveis para garantir a lisura do pleito, reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelos brasileiros".
Oliveira e Costa afirmou ainda reprovar as cenas "presenciadas na noite deste domingo, quando a falta de civilidade e sensatez demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física".
De acordo com a legislação, agressões verbais ou vias de fato podem ser enquadradas no artigo 326, da lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965 (Código Eleitoral). É nesse trecho que a legislação prevê punição para injurias e agressões entre candidatos.
No caput do artigo, em eventual condenação por "injuriar alguém", o candidato pode ser condenado a seis meses de detenção ou pagamento de multa. Já o parágrafo 2º do artigo 326 diz que "se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou meio empregado, se considerem aviltantes", a pena é de detenção de três meses a um ano e multa.
O tucano Datena agrediu Marçal com uma cadeirada durante troca de ofensas e acusações no debate de domingo. Marçal foi levado para o Hospital Sírio-libanês e teve alta nesta segunda. Ele afirmou ainda se tratar de caso de "tentativa de homicídio". No entanto, o boletim de ocorrência foi registrado como lesão corporal e injúria real. O B.O está no 78.º Distrito Policial (Jardins). Datena diz que não se arrepende e que faria o mesmo novamente.
O procurador-geral finaliza a nota dizendo que, com a confusão entre os candidatos, "desperdiçou-se, assim, a oportunidade de debater ideias e esclarecer os mais de 9 milhões de eleitores que irão às urnas no dia 6 de outubro para exercer um direito inalienável de todo cidadão: votar".
Funss libera lista de contemplados em workshops de gastronomia Publicada em 19/11/2024 às 15:33 O Fundo Social de Solidariedade (Funss) divulga hoje (19), a lista com os nomes dos contemplados para cursos e workshops de capacitação em sua unidade. A pré-inscrição foi realizada pela internet, no dia 18 de novembro. O critério para a seleção e formação de turmas foi a ordem de envio do formulário Google. Confira a lista: Workshop de doces práticos e lucrativos Luciana Alves Borges Samara Renata Itamara Quaresma Gondim Mariza Duarte Laranja Patricia Bulisani Wurgler Buim Ana Paula Viotti Seixas L Adrielli Mantuani Rosalva Biliero Graziela Pistarini Helena Pereira Da Boa Ventura Elaine De Moraes Jaqueline Ferreira Barbosa Katia Cilene De Camargo Vanilda Nunes Dos Santos Daniele Cristina Do Prado Reis Rita Eli Zanin Miguel Sumaia Cristina Crecchi Barboza Sidney Vivian Mara Bulizani Lucato Rosângela Aparecida Longue Marques Maria Júlia De Morais Rizzieri Workshop de tortas Erika Harth Chu...
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