Lei Eleitoral exige que os governos federal e estadual cubram seus logos em placas e portais de internet
Publicada em 20/07/2022 às 11:25
Com o objetivo de esclarecer o cidadão, em razão do processo eleitoral, a Prefeitura de Jundiaí informa que a Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei Eleitoral) exige que os governos federal e estadual cubram suas logomarcas exibidas em placas de obras e nos portais de internet, três meses antes do dia da eleição.
Essa exigência é de responsabilidade dos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição, em todos os municípios do Brasil.
Portanto, são falsas as informações disseminadas nas redes sociais de que a Prefeitura esteja ocultando as logomarcas das placas de obras por questões político-partidárias.
O cidadão pode conferir o texto do art. 73, VI, b e c e § 3º da Lei Federal nº 9.504/1997 no portal do Governo Federal.
Assessoria de Imprensa
Exposição ‘Bifurcações Extravagantes’ acontece de 9 a 11 de janeiro no Espaço Expressa Publicada em 09/01/2026 às 09:00 O Espaço Expressa de Jundiaí será palco, de sexta a domingo (9, 10 e 11 de janeiro), da Exposição “Bifurcações Extravagantes”, da artista Lima Bo. O evento conta com apoio da Prefeitura de Jundiaí, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMCULT), tem entrada gratuita ao público e reúne um conjunto de 10 obras, entre esculturas, pinturas, colagens digitais e vídeos, concebidas a partir de investigações sobre memória, tempo e matéria. A mostra propõe um percurso sensorial e poético em que corpo, território e palavra se entrelaçam, convidando o público a experimentar o espaço como quem atravessa uma paisagem em movimento. Exposição da artista Lima Bo vai até 31 de janeiro no Espaço Expressa, com entrada gratuita ao público Inspirada no verso de Fernando Pessoa, “Afinal, a melhor maneira de viajar é sentir”, em diálogo com o poema Paisagem Vestida, Lima Bo constrói...
Comentários