Orçamento de guerra permanente só será usado em caso de calamidades, dizem fontes da área econômica
Governo quer criar cláusula para que, no caso de um nova calamidade, não seja preciso iniciar uma nova negociação para aprovar um orçamento paralelo
BRASÍLIA - Fontes da área econômica confirmaram nesta quarta-feira, 7, que o governo negocia incluir uma cláusula de calamidade na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, como antecipou o Estadão. A ideia é aproveitar a experiência da emenda constitucional do orçamento de guerra aprovada durante a pandemia da covid-19.
Será uma cláusula estruturante para evitar que, no caso de um nova calamidade, como por exemplo, uma pandemia com um novo vírus ou uma nova onda da covid-19, não se precise iniciar uma nova negociação para aprovar um orçamento de guerra, uma espécie de orçamento paralelo que retirou as amarras de regras fiscais para permitir a ampliação dos gastos.
Fontes negam que a inclusão dessa cláusula esteja relacionada à prorrogação do auxílio emergencial em 2021. O governo, asseguram as fontes, não fará essa prorrogação e retornará ao caminho das reformas e do contenção dos gastos.
"Tem zero relação com auxílio emergencial", assegurou a fonte. A aprovação dessa cláusula foi discutida com missão do Fundo Monetário Internacional (FMI). Não se espera uma nova onda da covid em 2021, mas se ele vier, o governo "vai para o pau" com ação decisiva para mitigar os seus efeitos, disse a fonte.
Junto com o mecanismo, seriam tomados mecanismos de contenção de gastos, conhecidos como gatilhos, como congelamento de salários de servidores e não realização de concursos públicos.
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