Descontos em dívidas com Prefeitura, homenagens e mais: confira o que foi aprovado na 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Cabreúva
Na noite de 25 de março, os vereadores de Cabreúva participaram da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. A reunião foi marcada por um grande volume de votações, incluindo várias homenagens.
O trabalho do artista plástico Ricardo Alexandre Petrolio foi tema pela Moção nº 5/2026, do presidente Rodrigo Santi e subscrita por todos os demais vereadores. Ele é o organizador da exposição “Pinceladas de Sol e Flor”, que acontece atualmente no Museu Lucy Ciola. A mostra reúne pinturas feitas por participantes das oficinas de arte do Centro de Convivência da Pessoa Idosa Elza Marina Mazzei Adolpho, localizado no Jacaré. A moção congratula Petrolio pela contribuição às artes e pela atuação social.
Também foi lembrado o escritor Waldemar Alves Camargo, que foi congratulado com a Moção nº 6/2026, do presidente Rodrigo Santi e assinada pelos demais vereadores. A homenagem foi motivada pela publicação do livro “Fragmentos literários: textos de um acadêmico cabreuvano”, mais uma obra em que o autor relembra personagens e acontecimentos da história da cidade. Waldemar esteve presente durante a sessão, e foi referenciado com palmas pela audiência.
Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, da vereadora Devani Debone, que concede o título de Cidadão Cabreuvano ao empresário Calimério Garcia Filho. Ele é proprietário e gestor da empresa Vettor, fabricante de torres de refrigeração utilizadas em processos industriais, importante empresa da cidade.
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, de autoria do presidente Rodrigo Santi e do vereador Pereira da Saúde, que concede o título de Cidadã Cabreuvana à prefeita Noemi Medeiros Bernardes. Os edis destacaram o importante papel de Noemi na comunidade cabreuvana, primeiro como professora, e depois em cargos públicos, atuando como vereadora, presidente da Câmara, vice-prefeita e prefeita.
Os vereadores ainda aprovaram o Projeto de Lei nº 5/2026, do presidente Rodrigo Santi, que inclui o Dia do Bloco D’Elas no calendário oficial de eventos. A comemoração homenageará o bloco de carnaval formado exclusivamente por mulheres, e por conta disso será celebrado durante o mês de março, em data a ser definida pela Prefeitura, como parte dos festejos do Mês da Mulher. Vários componentes do Bloco D'Elas prestigiaram a sessão.
Outras votações
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 2/2026, da Chefe do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.710/2005, que proíbe a perambulação de animais nas vias públicas. Entre as principais novidades na legislação, estão a permissão para contratação de empresa terceirizada para recolhimento dos animais e a atualização do valor da multa para os proprietários, que passa a ser de R$ 354,47 com cobrança dobrada na reincidência.
Também de autoria da Chefe do Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que cria o Programa de Débitos Fiscais no município, foi aprovado pelos vereadores. O programa oferecerá descontos de até 100% no valor de juros e multas na regularização de impostos em atraso.
Novo projeto apresentado
O Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria da vereadora Devani Debone, impede o exercício de emprego público, no município de Cabreúva, de pessoa condenada por crimes ligados à Lei Maria da Penha, que trata de violência doméstica.
Indicações
Indicação nº 141/2026, da vereadora Marlúcia Valente: instituição de meia-diária e o reajuste do valor das diárias pagas aos motoristas da Prefeitura em deslocamentos fora do município.
Indicação nº 142/2026, do vereador primeiro-secretário Luciano Barboza: verificação de descarte irregular de esgoto na Rua Um, na Vila dos Barbudos.
Indicação nº 143/2026, do vereador segundo-secretário Luis Barcelos: manutenção no asfalto da Estrada da Adutora, no Bonfim.
Indicação nº 144/2026, do vereador segundo-secretário Luis Barcelos: manutenção no asfalto da Rua das Camélias, no Pinhal.
Indicação nº 145/2026, do vereador Mirandinha: poda de árvores na Av. Vereador José Donato, no Colina.
Indicação nº 146/2026, do vereador Mirandinha: manutenção no asfalto da Av. Vereador José Donato.
Indicação nº 147/2026, do vereador Mirandinha: manutenção em poste com risco de queda na Rua Mato Grosso do Norte, no Jacaré.
Indicação nº 148/2026, do vereador Mirandinha: substituição de poste com risco de queda na Av. Itália, no Jacaré.
Indicação nº 149/2026, do vereador Mirandinha: manutenção em tampa de boca de lobo na Rua Antônio Furquim, no Jacaré.
Indicação nº 150/2026, do vereador Vitor Camargo: manutenção e melhorias no espaço de esporte e lazer do bairro Nova Cabreúva.
Indicação nº 151/2026, do vereador Vitor Camargo: instalação de iluminação pública no bosque de entrada do Jardim Pedroso.
Indicação nº 152/2026, do vereador Vitor Camargo: calçamento, iluminação e acessibilidade em viela entre as ruas Antônio Pavani e José Corazza, no Jardim Pedroso.
Indicação nº 153/2026, do vereador Vitor Camargo: implantação de rede de abastecimento de água no Sítio São Cristóvão e em trechos faltantes na Vila dos Barbudos, na Via Francisco Botti e ruas paralelas.
Indicação nº 154/2026, do vereador Vitor Camargo: recapeamento na Estrada do Kajita, no Vilarejo.
Indicação nº 155/2026, do vereador Vitor Camargo: contenção de erosão nas margens do córrego que passa pelo Jardim Pedroso.
Indicação nº 156/2026, do vereador Mirandinha: manutenção asfáltica, conserto de tampa de bueiro e de alambrado em várias vias do município.
Indicação nº 157/2026, do vereador Vitor Camargo: recapeamento das ruas Antônio Pavani e José Corazza, no Jardim Pedroso.
Indicação nº 158/2026, do vereador Vitor Camargo: manutenção de escada e construção de rampas de acesso na entrada do Jardim Pedroso.
Indicação nº 159/2026, do vereador Vitor Camargo: manutenção das escadas e na rampa de acesso ao Jardim Zicatti.
Indicação nº 160/2026, do vereador Vitor Camargo: implantação da rede de coleta de esgoto em trecho da Rua Arminda da Costa Soares, no Jardim Zicatti.
Indicação nº 161/2026, do vereador Vitor Camargo: melhoria da iluminação, manutenção e conservação do parquinho do Jardim Zicatti.
Indicação nº 162/2026, do vereador Vitor Camargo: recapeamento da Rua Vitória, no Jacaré, e melhorias nas calçadas e adequação da ponte existente no local.
Indicação nº 163/2026, do vereador segundo-secretário Luis Barcelos: limpeza e manutenção no Parque da Cidade, no Vilarejo.
Indicação nº 164/2026, do vereador segundo-secretário Luis Barcelos: sinalização viária e pintura de guias nas ruas do Vilarejo.
Indicação nº 165/2026, do vereador segundo-secretário Luis Barcelos: limpeza e zeladoria nas ruas do Vilarejo.
Indicação nº 166/2026, do vereador vice-presidente Armando de Castro: instalação de lombada na Rua Olinda Vieira, no Pinhal.
Indicação nº 167/2026, do vereador vice-presidente Armando de Castro: manutenção e concretagem da viela entre as ruas França e Laos, no Vilarejo.
Indicação nº 168/2026, do vereador vice-presidente Armando de Castro: pavimentação da Rua Sudão, no Vilarejo.
Indicação nº 169/2026, do vereador vice-presidente Armando de Castro: instalação de iluminação pública na viela entre as ruas França e Laos, no Vilarejo.
Indicação nº 170/2026, do vereador vice-presidente Armando de Castro: manutenção da viela entre as ruas Rodésia e Nigéria, no Vilarejo.
Reprodução do texto autorizada.
Exposição ‘Bifurcações Extravagantes’ acontece de 9 a 11 de janeiro no Espaço Expressa Publicada em 09/01/2026 às 09:00 O Espaço Expressa de Jundiaí será palco, de sexta a domingo (9, 10 e 11 de janeiro), da Exposição “Bifurcações Extravagantes”, da artista Lima Bo. O evento conta com apoio da Prefeitura de Jundiaí, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMCULT), tem entrada gratuita ao público e reúne um conjunto de 10 obras, entre esculturas, pinturas, colagens digitais e vídeos, concebidas a partir de investigações sobre memória, tempo e matéria. A mostra propõe um percurso sensorial e poético em que corpo, território e palavra se entrelaçam, convidando o público a experimentar o espaço como quem atravessa uma paisagem em movimento. Exposição da artista Lima Bo vai até 31 de janeiro no Espaço Expressa, com entrada gratuita ao público Inspirada no verso de Fernando Pessoa, “Afinal, a melhor maneira de viajar é sentir”, em diálogo com o poema Paisagem Vestida, Lima Bo constrói...
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