Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera as possibilidades previstas o Código Penal em que uma pessoa pode ser responsabilizada por denúncias caluniosas contra pessoas sabidamente inocentes. A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 21. A lei teve origem em projeto de lei apresentado pelo líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL). Conforme o Estadão/Broadcast noticiou, o projeto foi alvo de polêmica no Congresso. Com a mudança, a denúncia caluniosa precisará gerar um inquérito policial, e não uma mera investigação, para causar punição. Até então, o Código Penal punia quem denunciava uma pessoa por crime e provocava uma investigação policial mesmo sabendo que o denunciado é inocente.
Exposição ‘Bifurcações Extravagantes’ acontece de 9 a 11 de janeiro no Espaço Expressa Publicada em 09/01/2026 às 09:00 O Espaço Expressa de Jundiaí será palco, de sexta a domingo (9, 10 e 11 de janeiro), da Exposição “Bifurcações Extravagantes”, da artista Lima Bo. O evento conta com apoio da Prefeitura de Jundiaí, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMCULT), tem entrada gratuita ao público e reúne um conjunto de 10 obras, entre esculturas, pinturas, colagens digitais e vídeos, concebidas a partir de investigações sobre memória, tempo e matéria. A mostra propõe um percurso sensorial e poético em que corpo, território e palavra se entrelaçam, convidando o público a experimentar o espaço como quem atravessa uma paisagem em movimento. Exposição da artista Lima Bo vai até 31 de janeiro no Espaço Expressa, com entrada gratuita ao público Inspirada no verso de Fernando Pessoa, “Afinal, a melhor maneira de viajar é sentir”, em diálogo com o poema Paisagem Vestida, Lima Bo constrói...
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