Gilmar Mendes libera acesso de Lula a bens de Marisa Letícia retidos na Lava Jato
Liberação de bens, feita durante visita do Lula ao STF, foi concedida com base no compartilhamento de informação da Lava Jato
Weslley Galzo
Antes mesmo de terminar a primeira visita do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 9, o ministro da Corte Gilmar Mendes determinou o desbloqueio de bens da ex-primeira-dama Maria Letícia, que haviam sido retidos pela Receita Federal com base no compartilhamento de informações da Operação Lava Jato.
Lula visitou a sede do STF nesta quarta e se reuniu com dez ministros da Corte, incluindo Gilmar. O único a se ausentar foi Luís Roberto Barroso, que está no Egito para compromissos da conferência do Clima das Nações Unidas (COP-27). Como mostrou o Estadão, a previsão inicial era de que o petista se encontrasse apenas com a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, para discutir formas de reatar os laços entre o Executivo e Judiciário, após o esgarçamento dessa relação pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontra Arthur Lira (PP-AL) Foto: Estadão Conteúdo/Wilton Junior
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Gilmar atendeu a um pedido de Lula para ter acesso aos bens da ex-mulher, que morreu em 2017. O presidente eleito argumentou na petição ao STF que a retenção do dinheiro depositado pela ex-primeira-dama em uma conta do banco Bradesco era ilegal, pois a decisão que sustou o acesso aos recursos se amparou em provas e informações obtidas pela extinta operação Lava Jato, sob o comando jurídico do agora senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), que foi considerado parcial pelos ministros da Corte.
Na decisão, Gilmar relembrou parte do seu voto no julgamento que declarou Moro parcial para frisar que todas as provas obtidas pelo ex-juiz da Lava Jato foram invalidadas pelo STF. "Uma vez declarada a nulidade do plexo probatório - como de fato o foi -, a manutenção da constrição de valores constantes em VGBL da falecida esposa do reclamante assume tonalidades de caprichosa e arbitrária perseguição", escreveu o ministro.
Funss libera lista de contemplados em workshops de gastronomia Publicada em 19/11/2024 às 15:33 O Fundo Social de Solidariedade (Funss) divulga hoje (19), a lista com os nomes dos contemplados para cursos e workshops de capacitação em sua unidade. A pré-inscrição foi realizada pela internet, no dia 18 de novembro. O critério para a seleção e formação de turmas foi a ordem de envio do formulário Google. Confira a lista: Workshop de doces práticos e lucrativos Luciana Alves Borges Samara Renata Itamara Quaresma Gondim Mariza Duarte Laranja Patricia Bulisani Wurgler Buim Ana Paula Viotti Seixas L Adrielli Mantuani Rosalva Biliero Graziela Pistarini Helena Pereira Da Boa Ventura Elaine De Moraes Jaqueline Ferreira Barbosa Katia Cilene De Camargo Vanilda Nunes Dos Santos Daniele Cristina Do Prado Reis Rita Eli Zanin Miguel Sumaia Cristina Crecchi Barboza Sidney Vivian Mara Bulizani Lucato Rosângela Aparecida Longue Marques Maria Júlia De Morais Rizzieri Workshop de tortas Erika Harth Chu...
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