Prefeitura abre inscrições para Cadastro Municipal de Habitação a partir de 15 de junho
Atualização e cadastramento habitacional vão organizar a demanda por moradia e subsidiar programas habitacionais do município
A Prefeitura de Itupeva inicia, no próximo dia 15 de junho, o processo de atualização e cadastramento habitacional do município. A ação tem como objetivo organizar a demanda por moradia, ampliar a transparência nos processos de seleção de beneficiários e constituir um banco de dados habitacional atualizado.
O trabalho será coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e permitirá identificar as famílias que necessitam de atendimento habitacional, contribuindo para o planejamento e a execução dos programas habitacionais desenvolvidos pelo município.
O cadastramento é uma etapa fundamental para a formação do banco habitacional municipal e condição indispensável para participação em futuras etapas de seleção relacionadas aos programas habitacionais, sempre respeitando os critérios e requisitos estabelecidos pela legislação e pelas regras específicas de cada programa.
Quem pode fazer o cadastro
Poderão realizar o cadastro as famílias com renda mensal familiar bruta de até três salários mínimos, que estejam devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com informações atualizadas.
Além disso, será necessário comprovar residência no município há pelo menos cinco anos, não possuir imóvel registrado em nome de nenhum integrante da família e não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais.
O atendimento da demanda habitacional ocorrerá de forma gradativa, acompanhando a evolução dos programas habitacionais e observando rigorosamente todas as etapas previstas nos processos de seleção.
Local e período de atendimento
O cadastramento será realizado no Parque da Cidade, localizado na Avenida Emílio Chechinato, nº 706, Jardim Samambaia.
O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, no período de 15 de junho a 15 de julho, podendo ser prorrogado, caso necessário.
Documentos necessários
Documento de identificação com foto (RG, CIN ou equivalente);
CPF de todos os membros da família;
Certidão de nascimento ou casamento;
Título de eleitor;
Comprovante de residência;
Comprovante de renda familiar bruta de até três salários mínimos (três últimos holerites ou extrato previdenciário);
Comprovante de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) atualizado nos últimos dois anos.
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